Processo 133387/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:28
Autuado em 02/04/2009 10:28
Apensado ao Processo 497710/10 em 25/10/2010 14:45
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1580/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1580/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1580/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 17:42 do Protocolo nº 405581/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2317/09-OCN-DCM. do Sr. Ademir José Gheller, resposta ao ofício contraditório nº 2316/09-OCN-DCM. do Sr. Vanderlei Luiz S. Valerio.
25/08/2009 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2316/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2317/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2316/ 2009 20/08/2009 
DCM  13/08/2009 Ofício de Contraditório   2317/ 2009 20/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 587/2010
27/08/2010 264 Acórdão nº 1580/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 62/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2010 14:33 DP  
20/10/2010 16:21 DP  
17/09/2010 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 587/2010 -
31/08/2010 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1305/2010 -
31/08/2010 10:14 S2C  
27/08/2010 10:32 SMPjTC  
17/08/2010 18:42 S2C  
21/01/2010 07:45 GASRVF Proposta de Voto nº 118/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 205/2010 -
06/01/2010 09:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 62/2010 -
09/11/2009 15:10 SMPjTC Parecer nº 55/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
02/04/2009 16:02 DCM Instrução nº 2764/2009 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:02 DCM Instrução nº 3680/2009 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2316/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2317/2009 -
02/04/2009 10:28 DP  

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